Promessa de contratação não concretizada gera direito à indenização por dano moral
Desistência da contratação de trabalhador após promessa de admissão em processo seletivo gera dano moral indenizável.
Funções essencialmente técnicas descaracterizam cargo de confiança.
A caracterização do cargo de confiança prevista no art. 62, II, da CLT é uma das questões mais debatidas na jurisprudência trabalhista contemporânea, especialmente após a Reforma Trabalhista. Por tratar-se de exceção ao sistema protetivo de controle da jornada, sua aplicação exige rigor probatório e interpretação restritiva. Entenda se a atividade que você exerce se encaixa como cargo de confiança e os seus direitos.
Justiça do Trabalho suspende atividades nas comarcas da região de Pelotas.
TRT4 suspende atendimento presencial nos foruns trabalhistas da região em razão do Covid19
Técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa de telefonia a seus funcionários
TRT4 reconhece que técnico terceirizado deve receber mesmas verbas salariais pagas por empresa a seus funcionários
Mecânico que recusou transferência para outro Estado após fechamento da unidade em que atuava renuncia à estabilidade.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a dispensa sem justa causa de um empregado estável que recusou a oferta de transferência para o …
Juiz nega indenização a empregada que contraiu covid-19 por não ter sido comprovada a relação entre o contágio e o trabalho
Falta de provas entre o contágio e a atividade inviabiliza pretensão de indenização por danos morais.
Bandeira vermelha muda planos de retorno das atividades presenciais no TRT4.
Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades.
TRT4 inicia implantação do sistema de alvarás eletrônicos.
Justiça do Trabalho inicia implantação de sistema de transferência eletrônica dos valores dos depósitos judiciais.