Como ficou a obrigatoriedade de uso de máscaras após novo decreto da prefeitura?
Prefeitura de Porto Alegre publicou novo decreto desobrigando o uso de máscaras em locais privados e fechados.
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TRT4 suspende atendimento presencial nos foruns trabalhistas da região em razão do Covid19
Falta de provas entre o contágio e a atividade inviabiliza pretensão de indenização por danos morais.
Justiça gaúcha define calendário de retomada de atividades presenciais.
