O juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com uma plataforma de aplicativo …
Juíza do TRT10 defere indenização para trabalhadora discriminada por ser mulher.
O acidente de trabalho é todo aquele que ocorre enquanto o empregado atua a serviço da empresa, excepcionadas as situações em que há culpa exclusiva da vítima. Assim, se o …
Falta de provas entre o contágio e a atividade inviabiliza pretensão de indenização por danos morais.
Justiça do Trabalho suspende atividades presenciais em 20 cidades.
Justiça do Trabalho inicia implantação de sistema de transferência eletrônica dos valores dos depósitos judiciais.
De Bem Advogados lança website e amplia canais de comunicação.
TST declara inconstitucionalidade de artigo da reforma trabalhista que impedia análise de recursos nos casos de ausência de transcendência.
Justiça gaúcha define calendário de retomada de atividades presenciais.
