Autônomo, PJ, trabalho sem carteira assinada: você pode ter direito ao vínculo de emprego.

O trabalho como PJ ou autônomo não exclui a possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego e anotação da carteira de trabalho. Fatores como a existência de subordinação e métodos de controle de trabalho podem ser determinantes para trasformar o seu contrato em uma relação de emprego, com direito a parcelas como férias, décimo terceiro e FGTS.

imagem meramente ilustrativa, gerada por IA
  • cobrança de metas;
  • organização de equipes internas;
  • códigos de conduta e punições disciplinares pelo seu descumprimento;
  • controles de presença diária e de jornada;
  • limitação de autonomia técnica e organizacional;
  • outros.

A existência de formas de controle e direcionamento do seu trabalho desqualificam o trabalho autônomo ou a mera relação comercial, sendo possível que seu contrato seja, na verdade, uma relação de emprego disfarçada de outra coisa. Quer saber mais? Entre em contato.

Rodrigo de Bem Pacheco

OAB/RS 54.670

*Cada situação será analisada individualmente, conforme os fatos e documentos disponíveis.